Transparência Fiscal
Resolução 001-2021 – CMAS
APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA SEREM UTILIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2021.
Resolução 011-2020 – CMAS
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCÍCIO 2019, BEM COMO A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA PARA O EXERCÍCIO DE...
RESOLUÇÃO Nº 20-2020 – CME
RESOLUÇÃO Nº 20-2020 - CME
Dispõe sobre o regime especial de atividades remotas para a educação infantil e para o ensino fundamental e a organização...
RESOLUÇÃO Nº 01/2020 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E HABITAÇÃO
Considerando que o Código Municipal do Meio Ambiente, Lei nº 625 de 25 de março
de 2010, prevê em seu art. 91, inciso I, que...
Resolução 05-2019 – CMDCA – Dispõe sobre a divulgação do Resultado Oficial e Relação...
Divulgar o Resultado Oficial e Relação de Candidatos Eleitos e Suplentes no Processo Eleitoral para Conselheiro Tutelar 2019.
Resolução 05-2019 – CMAS
APROVA CRITÉRIOS E VALORES PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1088/2019, QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA...
Resolução 04-2019 – CMAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MINUTA DA LEI QUE REGULAMENTA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB.
Resolução 03-2019 – CMAS
CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAMANGUAPE - PB.
Resolução 02-2019 – CMAS
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - ESTADO DA PARAÍBA, instituído pela Lei Federal Nº 8.742/93 e Lei Municipal 345/97...
RESOLUÇÃO Nº 04/2019 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO...
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
