Resoluções

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RESOLUÇÃO Nº 01/2020 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E HABITAÇÃO

Considerando que o Código Municipal do Meio Ambiente, Lei nº 625 de 25 de março de 2010, prevê em seu art. 91, inciso I, que...

Resolução 05-2019 – CMDCA – Dispõe sobre a divulgação do Resultado Oficial e Relação...

Divulgar o Resultado Oficial e Relação de Candidatos Eleitos e Suplentes no Processo Eleitoral para Conselheiro Tutelar 2019.

Resolução 05-2019 – CMAS

APROVA CRITÉRIOS E VALORES PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1088/2019, QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA...

Resolução 04-2019 – CMAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MINUTA DA LEI QUE REGULAMENTA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB.

Resolução 03-2019 – CMAS

CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAMANGUAPE - PB.

Resolução 02-2019 – CMAS

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - ESTADO DA PARAÍBA, instituído pela Lei Federal Nº 8.742/93 e Lei Municipal 345/97...

RESOLUÇÃO Nº 04/2019 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO...

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.

Resolução 01-2019 – CMAS

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE – ESTADO DA PARAÍBA, instituído pela Lei Federal Nº 8.742/93 e Lei Municipal 345/97...

RESOLUÇÃO Nº 03/2019 – INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS...

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Resolução nº. 01/2019 – CMDPI

Artigo 1º - A (V Conferência) Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de ________ terá como tema "Os desafios de Envelhecer no Século XXI...
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