nov
2023
Resolução CME – nº 23/2023 – Autorizar o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gesilda Menezes Correia. Sítio Engenho Novo e da outras providências.
RESOLUÇÃO CME Nº 025/2023
mai
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – CMDCA – MME-PB
abr
Resolução Conjunta CMDCA nº 02/2023
mar
RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº 001/2023
fev
RESOLUÇÃO Nº 002-2023 – CMAS
jan
2022
RESOLUÇÃO Nº 002-2022 – CMAS
dez
2021
RESOLUÇÃO Nº 006-2021 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 005-2021 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 004-2021 – CMAS
jul
Resolução 002-2021 – CMAS
Resolução 001-2021 – CMAS
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