dez
2024
DECRETO Nº 1782/2024 – Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios de 2021,2022 e 2023, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1781/2024 – Exonera ocupantes de cargos comissionados, rescinde contratos por excepcional interesse público e dá outras providencias.
ATOS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 1780/2024 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAÍBA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, SEÇÃO DE MAMANGUAPE.
DECRETO Nº 1778/2024 – DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO FINAL DOS CONVOCADOS APÓS DESEMPATE POR SORTEIO.
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 2025
PUBLICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DE DESEMPATE OCORRIDA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DESEMPATE PUBLICO PARA CLASSIFICAÇÃO FINAL DE VAGAS REFERENTE AO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024
nov
LEI Nº. 1300/2024 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1299/2024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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