DECRETO Nº 1531/2020 – Exonera ocupantes de cargos comissionados, rescinde contratos por excepcional interesse público e dá outras providencias.
DECRETO Nº 1530/2020 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências.
DECRETO Nº 1527/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
RESULTADO FINAL – LEI ALDIR BLANC EM MAMANGUAPE.
EDITAL 01-2020 – SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES
PORTARIA Nº 224/2020-GAPRE – Exonerar, a pedido, RENATA BEATRIZ NASCIMENTO LIMA
dez
2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 ( AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
LEI Nº. 1131/2020 – INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 – GECOV – PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº. 1130/2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAMANGUAPE/PB.
LEI Nº. 1129/2020 – ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº. 1128/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES – EDITAL 01-2020 – SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC EM MAMANGUAPE.
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