nov
2025
LEI Nº. 1350/2025 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1349/2025 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1348/2025 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1347/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE DOCUMENTAL DOS EDITAIS 02, 03 E 04 DE 2025 DA LEI ALDIR BLANC
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 03/2025
PORTARIA Nº 1065/2025-GAPRE – Nomear LAUREMILIA PEREIRA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 1064/2025-GAPRE – Nomear TUANNY DE ALMEIDA ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
PORTARIA Nº 1063/2025-GAPRE – Nomear TIAGO DA SILVA CHAVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
PORTARIA Nº 1062/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, SIMONE BEZERRIL GUEDES CARDOZO, portadora do CPF nº 054.382.554-07, do cargo efetivo de Professora de História, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 1061/2025-GAPRE – Exonerar LAUREMILIA PEREIRA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
PORTARIA Nº 1060/2025-GAPRE – Exonerar TIAGO DA SILVA CHAVES do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, símbolo SMA, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
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