dez
2025
PORTARIA Nº 1283/2025-GAPRE – Tornar sem efeito a Portaria nº 1134/2025-GAPRE, de 12 de dezembro de 2025, que exonerou a servidora MARIA APARECIDA PONTES DA SILVA do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
PORTARIA Nº 097-2025-SEAD – Fica instituída a Comissão de Averiguação da Comprovação de Residência dos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, com a finalidade de verificar a autenticidade dos documentos apresentados e realizar diligências in loco, quando necessário.
PORTARIA Nº 096-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora ALVANIA THAIS DOS SANTOS
DECRETO Nº 1831/2025 – INSTITUI O I PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1363/2025 – INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1362/2025 – INSTITUI O SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE – PB, ESTABELECE SUA FORMA DE PUBLICAÇÃO, AUTENTICIDADE, PERIODICIDADE E EFEITOS JURÍDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1361/2025 – DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE Nº 17, DE 09 DE MAIO DE 2024; PROMOVE ALTERAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO E VENCIMENTO-BASE DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO MAMANGUAPE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1360/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1359/2025 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1358/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº. 1357/2025 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Contraste
