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2025
DECRETO Nº 1830/2025 – REGULAMENTA O ART 6º DA LEI 1248/2023 QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO EM OBEDIÊNCIA DO ART 3º DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
DECRETO Nº 1829/2025 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ESPECIAL E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE/PB, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1828/2025 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB, EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NAS PASSAGENS MOLHADAS DA RUA LUÍS PEDRO DE OLIVEIRA E ENTRE AS COMUNIDADES RURAIS DO SÍTIO VOLTA E SÍTIO MARCO DO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1827/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nov
DECRETO Nº 1826/2025 – DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E A CIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAR DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, REFERENTE À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, CICLO 2/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1825/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1824/2025 – APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1823/2025 – INSTITUI O PROTOCOLO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAÍBA.
DECRETO Nº 1822/2025 – RETIFICA O § 2º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 1.816, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE – PB.
out
DECRETO Nº 1821/2025 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUILHERME DO NASCIMENTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1820/2025 – DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1819/2025 – DISPÕE SOBRE O DESENQUADRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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