jun
2025
DECRETO Nº 1806/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2º CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES – 2ªCIPM.
DECRETO Nº 1805/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1804/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1803/2025 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ATUALMENTE OCUPADO PELA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1802/2025 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS EM RAZÃO DA PORTARIA MIDR Nº 1.466/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
mai
DECRETO Nº 1801/2025 – DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
abr
DECRETO Nº 1800/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1799/2025 – Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Promoção dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Pessoas não Binárias, Intersexo, Assexuais e demais identidades da diversidade sexual e de gênero (LGBTQIAPNb+) e dá outras providências.
DECRETO Nº 1798/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
mar
DECRETO Nº 1797/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA LEI Nº. 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB-2024), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 1796/2025 – CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ABRANGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO VALE DO MAMANGUAPE-PB.
DECRETO Nº 1795/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contraste
