Atribuições da Secretaria

I. Coordenar e executar políticas públicas destinadas a garantir a plena cidadania dos munícipes;
II. Coordenar e executar políticas públicas destinadas a garantir a igualdade racial;
III. Coordenar a execução das atividades de proteção e defesa do consumidor;
IV. Coordenar as atividades relativas a direitos humanos e cidadania;
V. Coordenar e executar políticas para inclusão digital;
VI. Exercer outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

  Missão    

A finalidade é elaborar planos, programas e projetos voltados à promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso, da mulher e das pessoas com deficiência. Entre as suas funções, está a de formular a Política Municipal de Direitos Humanos, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, articulando iniciativas e projetos correlatos. Também cabe à Secretaria promover a igualdade racial e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos.

Biografia do Secretário

Aguardando informações.

Informações da Secretaria

Endereço

  • Rua Presidente João Pessoa, S/N. Centro - Mamanguape - PB
  • CEP: 58280-000

Telefones

  • - (83) 3292-2778

E-mail

  • Informação indisponível

Expediente

  • Segunda à Sexta das 8h às 12h