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2025
PORTARIA Nº 902/2025-GAPRE – Fica instituída, no âmbito da Administração Direta, a Comissão Municipal de Patrimônio Imobiliário – CMPI
PORTARIA Nº 901/2025-GAPRE – Fica instituída, no âmbito da Administração Direta, a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis – CPAI
PORTARIA Nº 900/2025-GAPRE – Nomeia a Composição da Comissão Municipal Intersetorial de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Mamanguape, com base no art. 2º do Decreto Municipal nº 1.814/2025
PORTARIA Nº 899/2025-GAPRE – Nomear MARIA EUNICE CABRAL DE LUNA VICTOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO EMPREENDER ME, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico deste Município.
PORTARIA Nº 898/2025-GAPRE – Nomear FELIPE CESAR NUNES DE BRITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
PORTARIA Nº 897/2025-GAPRE – Exonerar MARIA EUNICE CABRAL DE LUNA VICTOR do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
PORTARIA Nº 896/2025-GAPRE – Nomear MARIA DA VITÓRIA RAMOS FRAZÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 065-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora MARIA VIVIANE SILVA DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 895/2025-GAPRE – Determinar o retorno do servidor INÁCIO APRÍGIO NOBAIAS DE FARIAS, matrícula nº 5648, ao quadro funcional desta Prefeitura, cessando, para todos os fins, a cessão à Câmara Municipal de Mamanguape.
PORTARIA Nº 894/2025-GAPRE – Exonerar GEANNE LIMA DA COSTA do cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 893/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Fabiana de Oliveira Morais, matrícula nº 66131, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 2011 a 2021, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
PORTARIA Nº 892/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, LERIMAR TITO FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 3265, portadora do CPF nº 978.576.704-30, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
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