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2026
DECRETO Nº 1832/2026 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO ARAME, BAIRRO DO AREAL, MAMANGUAPE-PB, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1366/2026 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, AUMENTA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 053/2026-GAPRE – Nomear NEHEMIAS DA COSTA FALCÃO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR REGIONAL, símbolo DAI-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
PORTARIA Nº 052/2026-GAPRE – Nomear GIRLENE PAIVA BEZERRIL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 051/2026-GAPRE – Nomear RAISSA ARAUJO CONRADO DE MELO para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº 050/2026-GAPRE – Exonerar RAISSA ARAUJO CONRADO DE MELO do cargo em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 049/2026-GAPRE – Nomear WALTER MACHADO DE CAVALCANTE JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 048/2026-GAPRE – Nomear DENISE SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 047/2026-GAPRE – Nomear KARINE AVELINO BERNARDO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Brejinho, deste Município.
PORTARIA Nº 046/2026-GAPRE – Exonerar DENISE SANTOS DA SILVA do cargo em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO A POPULAÇÃO IDOSA, ADOLESCENTES E CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE RUA, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria da Cidadania e dos Direitos Humanos deste Município.
PORTARIA Nº 045/2026-GAPRE – Nomear SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Habitação e Defesa Civil deste Município.
PORTARIA Nº 044/2026-GAPRE – Nomear JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
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