ago
2025
DECRETO Nº 1814/2025 – DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2025-2035.
DECRETO Nº 1813/2025 – REGULAMENTA A LEI Nº 13.431/2017 E O DECRETO Nº 9.603/2018, QUE ESTABELECEM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E OS PROCEDIMENTOS DA ESCUTA ESPECIALIZADA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA.
DECRETO Nº 1812/2025 – DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1811/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
jul
DECRETO Nº 1810/2025 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197-A/2022.
DECRETO Nº 1809/2025 – REVOGA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1808/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES – 1ª CRPM.
DECRETO Nº 1807/2025 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE ALIENAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FREDERICO OZANAN, NO BAIRRO DO CAMPO, DESTE MUNICÍPIO.
jun
DECRETO Nº 1806/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2º CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES – 2ªCIPM.
DECRETO Nº 1805/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1804/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1803/2025 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ATUALMENTE OCUPADO PELA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contraste
