abr
2025
DECRETO Nº 1800/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1799/2025 – Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Promoção dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Pessoas não Binárias, Intersexo, Assexuais e demais identidades da diversidade sexual e de gênero (LGBTQIAPNb+) e dá outras providências.
DECRETO Nº 1798/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
mar
DECRETO Nº 1797/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA LEI Nº. 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB-2024), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 1796/2025 – CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ABRANGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO VALE DO MAMANGUAPE-PB.
DECRETO Nº 1795/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
fev
DECRETO Nº 1794/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1793/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1792/2025 – Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA de Mamanguape.
DECRETO Nº 1791/2025 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências.
ERRATA – REPUBLICAÇÃO DECRETO 1790/2025
DECRETO Nº 1790/2025 – Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Mamanguape afetadas por enxurradas – cobrade: 1.2.2.0.0, conforme legislação aplicada ao tema.
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