out
2025
DECRETO Nº 1819/2025 – DISPÕE SOBRE O DESENQUADRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
set
DECRETO Nº 1818/2025 – NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1817/2025 – DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NAS QUADRAS 03, 04, 05 E 13 DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO Nº 1816/2025 – DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE MAMANGUAPE – PB, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
DECRETO Nº 1815/2025 – DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE MAMANGUAPE – PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
ago
DECRETO Nº 1814/2025 – DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2025-2035.
DECRETO Nº 1813/2025 – REGULAMENTA A LEI Nº 13.431/2017 E O DECRETO Nº 9.603/2018, QUE ESTABELECEM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E OS PROCEDIMENTOS DA ESCUTA ESPECIALIZADA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA.
DECRETO Nº 1812/2025 – DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1811/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
jul
DECRETO Nº 1810/2025 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197-A/2022.
DECRETO Nº 1809/2025 – REVOGA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1808/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES – 1ª CRPM.
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