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Open in new tab Altera a redação do Decreto nº 1.520/2020 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 de 20 de junho de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1521/2020 – Altera a redação do Decreto nº 1.520/2020 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 de 20 de junho de 2020, e dá outras providências.
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