Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil, Habitação e Recursos Hídricos

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Gemerson Farias Roque da Costa

Secretário(a)

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Praça Antenor Navarro, 10 - 1º andar. Centro - Mamanguape - PB

CEP: 58280-000

Telefones

- (83) 3292-2778

E-mail

informação indisponível

Expediente

Segunda à Sexta das 7h30min às 13h30min

Secretário(a)
Gemerson Farias Roque da Costa

Formado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba, com especialização em Gestão Ambiental, Acadêmico do Curso Direito da Universidade Estadual da Paraíba, Membro Titular da Diretoria do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte da Paraíba. Professor da Rede Estadual de Ensino, atuando no Ensino Integral e Técnico.

  Missão – Meio Ambiente    

Proteger o meio ambiente urbano e natural. Promover a elaboração e realização de políticas públicas para o setor. Atuar na fiscalização ambiental, participar de audiências públicas e reuniões de articulação entre setores da sociedade civil, órgãos ambientais e população.

Além de receber denúncias sobre infrações, supervisiona o licenciamento ambiental e a execução de projetos em que se faz necessária a proteção dos recursos naturais.

  Atribuições – Meio Ambiente  

I. Gerir o Fundo Municipal de Meio Ambiente, juntamente com o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA;
II. Coordenar, planejar e executar as políticas de gestão administrativo-financeira, projetos e convênios, contabilidade, controle de estoques e supervisão dos serviços administrativos do órgão;
III. Autorizar as despesas previstas no orçamento e exercer as demais competências, que, por sua natureza, lhe estiverem afetas;
IV. Coordenar, planejar e executar a Política Ambiental do Município, respeitadas as competências da União e do Estado;
V. Desenvolver e coordenar estudos e projetos ambientais e o Plano Diretor, assegurando a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Mamanguape, mediante o licenciamento e fiscalização de atividades potencialmente poluidoras;
VI. Exercer a preservação e recuperação de recursos ambientais renováveis e não-renováveis e paisagismo dos espaços públicos;
VII. Promover estudos fitossanitários das árvores localizadas em áreas de risco, autorizando a poda ou sua substituição;
VIII. Atender as solicitações da população quanto à vistorias técnicas em árvores que apresentem riscos à população ou a imóveis, autorizando a remoção ou o corte;
IX. Manutenção do Horto Florestal e do Parque da Bica, coordenando as ações do Zoológico, zelando pela qualidade de vida dos animais ali existentes;
X. Coordenar, planejar e fiscalizar a gestão de resíduos sólidos, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido;
XI. Gerenciar, controlar e executar, direta e indiretamente, a limpeza urbana, coleta de resíduos sólidos, domésticos e hospitalares, e demais serviços correlatos à limpeza pública;
XII. Outras atividades correlatas ou determinadas pelo Prefeito Municipal.

  Missão – Habitação e Defesa Civil  

Garantir o acesso à moradia legal e à infraestrutura urbana à população de baixa renda como direito social básico, tendo como foco a inclusão social e o respeito ao meio ambiente, num processo integrado de planejamento urbano, com a participação da sociedade. A Secretaria de Habitação e Defesa Civil trabalha para fortalecer a política habitacional e de desenvolvimento urbano da cidade, com ênfase nos projetos para habitação de interesse social. Nesta pasta está lotada a Coordenação de Defesa Civil.

  Atribuições – Habitação e Defesa Civil  

I. Contenção e ordenamento dos assentamentos precários;
II. Disponibilização de terras e imóveis adequados para construção de moradia popular;
III. Promover a inclusão social, respeitando o meio ambiente;
VI. Estabelecer parcerias com os governos federal e estadual;
V. Incrementar o Plano de Habitação de Interesse Social – PHIS;
VI. Desenvolver ações de defesa civil.

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