Prefeita Eunice Pessoa encaminha ao Poder Legislativo Projeto de Lei que modifica o incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
Notícias - 18/04/2024
I. assessorar diretamente o Prefeito na implantação das políticas públicas previstas no Plano de Governo da Administração Municipal;
II. participar das programações oficiais do Município;
III. planejar, coordenar, fiscalizar e avaliar as atividades do órgão, respondendo pela sua atuação;
IV. decidir sobre as questões afetas ao seu órgão e os pedidos de certidões;
V. promover a avaliação geral dos resultados obtidos pela Secretaria, encaminhando, regularmente, relatório ao Prefeito das atividades executadas;
VI. expedir ofícios, baixar instruções, ordens de serviços e outros atos para a boa execução dos trabalhos das unidades e subunidades administrativas sob sua coordenação;
VII. aprovar a escala de férias dos servidores de sua Secretaria;
VIII. proceder a avaliação do desempenho dos servidores lotados nas diversas Secretarias;
IX. solicitar sindicâncias para a apuração de irregularidades no serviço público, bem como a instauração de processos administrativos, na forma estabelecida pelo Estatuto dos Servidores;
X. fazer a publicação dos atos administrativos;
XI. desenvolver outras atribuições que lhe sejam cometidas pelo Chefe do Executivo;
Brasileiro, casado.
Primogenito de uma família de 3 irmãos, nascido no dia 09 de setembro de 1952, em João Pessoa-Paraíba. Filho de João Francisco Mendes e Josefa Mendes dos Santos. Aos três meses de idade, seus pais mudaram para o rio de janeiro onde viveu até 28 anos.
Qualificação:
Membro da União Brasileira de Compositores – UBC, Código UBC: 282400.
Honra ao Mérito concedido pelo Instituto de Poesia Internacional.
Honra ao Mérito na 8º Mostra Cultura do Instituto Moderno em prol da música Mamanguapense.
Honra ao Mérito como Músico e Compositor concedido pela Câmara Municipal de Mamanguape.
Autor das Músicas Minha Terra Querida e os Grande Vultos de Mamanguape em homenagem a Mamanguape.
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