A Prefeitura de Mamanguape, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou nesta terça-feira (11) o Edital nº 01/2026, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a função de Cuidador Escolar (Profissional de Apoio Escolar). O objetivo é a formação de cadastro de reserva para suprir necessidades temporárias de excepcional interesse público nas unidades escolares do município.

O cadastro de reserva contará com até 180 candidatos classificados, que poderão ser convocados conforme a conveniência administrativa e a disponibilidade orçamentária durante a vigência do certame.

O Cuidador Escolar atua diretamente no suporte a estudantes que demandam auxílio em atividades de vida diária e participação escolar, com foco principal no público da Educação Especial. Entre as funções estão o apoio à locomoção, higiene pessoal, alimentação e auxílio na participação em atividades pedagógicas, de forma complementar ao trabalho do professor regente.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com remuneração mensal fixada em R$ 1.621,00.

Requisitos para Inscrição

Para concorrer, os candidatos devem atender aos seguintes critérios mínimos:

• Escolaridade de nível médio completo;
• Formação continuada de, no mínimo, 180 horas em Educação Especial;
• Idade mínima de 18 anos e quitação com obrigações eleitorais e militares.

O edital também prevê pontuações adicionais para candidatos com Licenciatura (especialmente em Pedagogia) e formações específicas em Educação Especial Inclusiva acima de 360 horas.

Inscrições e Cronograma

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 12 a 16 de março de 2026, através do site oficial da Prefeitura (www.mamanguape.pb.gov.br) ou pelo aplicativo MAMANGUAPE TÁ ON. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

No ato da inscrição, o candidato deverá anexar, em formato PDF, documentos como identificação oficial, comprovante de residência, certificados de escolaridade e formação em educação especial, além de comprovações de experiência profissional (se houver).

Critérios de Seleção

A seleção será realizada em etapa única de análise curricular e documental (prova de títulos e experiência), de caráter eliminatório e classificatório. Não haverá aplicação de provas objetivas ou redação.

Principais datas do cronograma:

• Inscrições: 12/03 a 16/03/2026
• Homologação das inscrições: 17/03/2026
• Resultado Preliminar: 24/03/2026
• Interposição de Recursos: 25/03 e 26/03/2026
• Resultado Final e Homologação: 30/03/2026

O processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. O edital completo pode ser consultado na edição do Semanário Oficial de 11 de março de 2026.