Art. 1º. Nomear JOSÉ LUIZ DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico do EJA, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2021. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.