jun
2025
PORTARIA Nº 837/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Ivaneide Maria Sousa, brasileira, casada, residente à Rua Adrualdo Guedes Alcoforado, nº 28, bairro Mangabeira I, no Município de João Pessoa, matrícula nº 3595, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 1999 a 2009, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
PORTARIA Nº 836/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Maria Freire da Silva, brasileira, solteira, residente à Rua do Arame, nº 391, bairro Areal, neste município, matrícula nº 5698, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 2005 a 2015, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
PORTARIA Nº 049-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora LIDIVÂNIA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 048-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora CRISLAYNE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA Nº 047-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora FERNANDA GONÇALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 046-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora MARIA DA GUIA MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 045-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora SILMARA BEZERRA DE LIMA
PORTARIA Nº 835/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Jussara Nascimento da Silva, brasileira, casada, residente à Rua do Garapu, nº 08 – Centro, neste município, matrícula nº 5250, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 2004 a 2014, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
PORTARIA Nº 834/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Maria Hosana da Costa Leite, brasileira, casada, residente à Rua Cel. Luiz Inácio, nº S/n, bairro Centro, neste município, matrícula nº 66098, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 2011 a 2021, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
PORTARIA Nº 833/2025-GAPRE – Nomear ANA CLAUDIA SILVA DE MOURA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE RECURSOS HÍDRICOS, símbolo SMA, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
PORTARIA Nº 832/2025-GAPRE – Exonerar ANA CLAUDIA SILVA DE MOURA do cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 831/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Laudilene Maria de Sousa Ribeiro da Silva, brasileira, casada, residente na Rua Joaquim João dos Santos, nº 12, bairro Planalto, neste município, matrícula nº 6749, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício compreendido entre 2005 e 2015, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0801853-66.2024.8.15.0231, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e do art. 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
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