out
2025
PORTARIA Nº 1013/2025-GAPRE – Ceder a servidora VANIA CARMEM LISBOA DE ALMEIDA BRAGA, matrícula nº 3710, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Mamanguape, para exercer suas atividades junto à Prefeitura de Cruz do Espírito Santo, com ônus para o município cessionário.
PORTARIA Nº 1012/2025-GAPRE – Nomear EDNA MARIA DE SANTANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
PORTARIA Nº 1011/2025-GAPRE – Nomear ARNÓBIO DE SANTANA SILVA NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 081-2025-SEAD – Prorrogar, por 30 dias, o prazo para que a Comissão de Averiguação da Comprovação de Residência conclua os trabalhos de verificação da autenticidade dos documentos apresentados e realize diligências in loco nos endereços indicados pelos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, classificados no concurso, conforme previsto no edital.
PORTARIA Nº 1010/2025-GAPRE – Nomear FERNANDA DE FIGUEIREDO ATAIDE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 1009/2025-GAPRE – Fica prorrogada a requisição do servidor MILTON DE ALMEIDA E SILVA JÚNIOR, matrícula nº 66897, lotado nesta Prefeitura, para continuar exercendo a função de Auxiliar Eleitoral junto ao Juízo da 7ª Zona Eleitoral – Mamanguape/PB, até 30 de dezembro de 2026, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
PORTARIA Nº 1008/2025-GAPRE – Republica-se a PORTARIA Nº 992/2025-GAPRE, publicada no Diário Oficial do Município em 19 de setembro, por incorreção no nome da servidora, onde se lê “Márcia Alexandrino da Silva”, leia-se “Márcia Alexandrino de Lima”, permanecendo inalteradas as demais disposições.
PORTARIA Nº 1007/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Marleide Gomes da Silva Costa, matrícula nº 4039, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 2007 a 2017, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
PORTARIA Nº 1006/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Jocelita Ferreira da Silva, brasileira, matrícula nº 4014, ocupante do cargo de Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 2007 a 2017, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
PORTARIA Nº 1005/2025-GAPRE – Exonerar JOSICLEIDE MARIA LIMA do cargo em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 1004/2025-GAPRE – Exonerar NELMA DE SOUSA RODRIGUES do cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 080-2025-SEAD – Conceder prorrogação de licença maternidade à servidora IZOLDA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVEIRA
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