nov
2024
LEI Nº. 1300/2024 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1299/2024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
out
LEI Nº. 1297/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ago
LEI Nº. 1296/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1295/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1294/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1291/2024 – DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, QUE COMPREENDE AS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
jul
LEI Nº. 1290/2024 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2025” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
mai
LEI COMPLEMENTAR Nº. 17/2024 – ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 13/2023.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 16/2024 – ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 12/2023.
LEI Nº. 1285/2024 – Dispõe sobre a gestão e utilização do Ginásio Municipal Poliesportivo Irmãos Fernandes “O IRMÃOZÃO”, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 15/2024 – REDEFINE O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, CRIADO NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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