out
2025
DECRETO Nº 1821/2025 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUILHERME DO NASCIMENTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 001/2025 – I MOSTRA “MAMANGUAPE AQUI TEM SUS”: ONDE RENASCEM IDEIAS, FLORESCE O SUS.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA DE USO Nº 001/2025
DECRETO Nº 1820/2025 – DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1013/2025-GAPRE – Ceder a servidora VANIA CARMEM LISBOA DE ALMEIDA BRAGA, matrícula nº 3710, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Mamanguape, para exercer suas atividades junto à Prefeitura de Cruz do Espírito Santo, com ônus para o município cessionário.
PORTARIA Nº 1012/2025-GAPRE – Nomear EDNA MARIA DE SANTANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
PORTARIA Nº 1011/2025-GAPRE – Nomear ARNÓBIO DE SANTANA SILVA NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 081-2025-SEAD – Prorrogar, por 30 dias, o prazo para que a Comissão de Averiguação da Comprovação de Residência conclua os trabalhos de verificação da autenticidade dos documentos apresentados e realize diligências in loco nos endereços indicados pelos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, classificados no concurso, conforme previsto no edital.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – SEIC – CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E COMERCIANTES EVENTUAIS PARA OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AOS 170 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE 2025.
PORTARIA Nº 1010/2025-GAPRE – Nomear FERNANDA DE FIGUEIREDO ATAIDE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 1009/2025-GAPRE – Fica prorrogada a requisição do servidor MILTON DE ALMEIDA E SILVA JÚNIOR, matrícula nº 66897, lotado nesta Prefeitura, para continuar exercendo a função de Auxiliar Eleitoral junto ao Juízo da 7ª Zona Eleitoral – Mamanguape/PB, até 30 de dezembro de 2026, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
PORTARIA Nº 1008/2025-GAPRE – Republica-se a PORTARIA Nº 992/2025-GAPRE, publicada no Diário Oficial do Município em 19 de setembro, por incorreção no nome da servidora, onde se lê “Márcia Alexandrino da Silva”, leia-se “Márcia Alexandrino de Lima”, permanecendo inalteradas as demais disposições.
Contraste
