dez
2025
PORTARIA Nº 1093/2025-GAPRE – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1015/2016 E DECRETOS Nº 1816/2025 e Nº 1822/2025.
PORTARIA Nº 1092/2025-GAPRE – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1015/2016 E DECRETO Nº 1815/2025.
PORTARIA Nº 095-2025-SEAD – Conceder prorrogação de licença maternidade à servidora MARIA LAYZA DA SILVA DIAS
PORTARIA Nº 094-2025-SEAD – Conceder prorrogação de licença maternidade à servidora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA FRANCISCO
PORTARIA Nº 093-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora LARYSSA ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 092-2025-SEAD – Conceder licença para tratamento de pessoa da família à servidora ROSALINE BEZERRA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 1827/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 18/2025 – INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO, DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 12/2025
EXTRATO DE TORNAMENTO SEM EFEITO DE NOMEAÇÕES POR INOBSERVÂNCIA DE PRAZOS LEGAIS DO EDITAL 008/2025 – CONVOCAÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 091-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora RAYNARA FERREIRA DE FARIAS
PORTARIA Nº 1091/2025-GAPRE – Nomear MAYARA LIEGE DO NASCIMENTO CHAGAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DO NÚCLEO DE PARCELAMENTO DO SOLO, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
Contraste
