dez
2025
PORTARIA Nº 1289/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, ELLEN DA SILVA FEITOSA do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Planejamento deste Município.
PORTARIA Nº 1288/2025-GAPRE – Exonerar SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E DOCUMENTAÇÃO, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
PORTARIA Nº 1287/2025-GAPRE – Exonerar YANNA ROQUE OLIVEIRA ELIAS do cargo em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, símbolo DAI-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
PORTARIA Nº 1286/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, FILIPE JOSÉ DA MATA MOREIRA ARAÚJO do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
PORTARIA Nº 1285/2025-GAPRE – Exonerar CRISTIANE PATRICIA DOMINGUES DE MENEZES LYRA do cargo em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 1284/2025-GAPRE – Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIRA OLIVEIRA do cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES, símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
LEI Nº. 1365/2025 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DAS DOENÇAS NÃO VISÍVEIS E REGULAMENTA O USO DO COLAR DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DOENÇAS NÃO VISÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1364/2025 – DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR À MATRÍCULA E/OU TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAMANGUAPE/PARAÍBA.
PORTARIA Nº 1283/2025-GAPRE – Tornar sem efeito a Portaria nº 1134/2025-GAPRE, de 12 de dezembro de 2025, que exonerou a servidora MARIA APARECIDA PONTES DA SILVA do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
PORTARIA Nº 097-2025-SEAD – Fica instituída a Comissão de Averiguação da Comprovação de Residência dos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, com a finalidade de verificar a autenticidade dos documentos apresentados e realizar diligências in loco, quando necessário.
PORTARIA Nº 096-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora ALVANIA THAIS DOS SANTOS
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