mai
2025
EDITAL Nº 002/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE.
PORTARIA Nº 031/2025-SADM – Fica instituída a Comissão de Averiguação da Comprovação de Residência dos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, com a finalidade de verificar a autenticidade dos documentos apresentados e realizar diligências in loco, quando necessário.
PORTARIA Nº 733/2025-GAPRE – Exonerar ORLANDO DA SILVA SANTOS do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
PORTARIA Nº 732/2025-GAPRE – Nomear JOCEANE ALVES SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico deste Município.
PORTARIA Nº 731/2025-GAPRE – Exonerar JOCEANE ALVES SANTOS do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
abr
DECRETO Nº 1800/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-20255 – 2ª ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
DECRETO Nº 1799/2025 – Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Promoção dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Pessoas não Binárias, Intersexo, Assexuais e demais identidades da diversidade sexual e de gênero (LGBTQIAPNb+) e dá outras providências.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E A ASSOCIAÇÃO BEM COMUM, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
PORTARIA Nº 730/2025-GAPRE – Ficam nomeados para compor a Junta Médica Municipal os seguintes servidores: Jéssica Targino de Moura Ferreira; George Kennedy Dantas Rocha; Ygor Henrique Jácome do Monte.
PORTARIA Nº 729/2025-GAPRE – Ceder o servidor Inácio Aprígio Nobaias de Farias, matrícula nº 5648, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, lotado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Mamanguape, para exercer suas atividades junto à Câmara Municipal de Mamanguape, sem ônus para aquela Casa Legislativa.
PORTARIA Nº 728/2025-GAPRE – Nomear LIDIANE MACEDO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
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