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2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 – 3º CHAMAMENTO – SÃO PEDRO DE MAMANGUAPE 2025.
EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO – PROCURADOR MUNICIPAL
DECRETO Nº 1806/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2º CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES – 2ªCIPM.
DECRETO Nº 1805/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 837/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Ivaneide Maria Sousa, brasileira, casada, residente à Rua Adrualdo Guedes Alcoforado, nº 28, bairro Mangabeira I, no Município de João Pessoa, matrícula nº 3595, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 1999 a 2009, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
PORTARIA Nº 836/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Maria Freire da Silva, brasileira, solteira, residente à Rua do Arame, nº 391, bairro Areal, neste município, matrícula nº 5698, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 2005 a 2015, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
PORTARIA Nº 049-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora LIDIVÂNIA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 048-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora CRISLAYNE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA Nº 047-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora FERNANDA GONÇALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 046-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora MARIA DA GUIA MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 045-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora SILMARA BEZERRA DE LIMA
PORTARIA Nº 835/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Jussara Nascimento da Silva, brasileira, casada, residente à Rua do Garapu, nº 08 – Centro, neste município, matrícula nº 5250, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 2004 a 2014, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
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