Com a proposta de fortalecer o controle social e estabelecer as diretrizes da rede municipal de saúde para os próximos anos, a Prefeitura de Mamanguape realizou a 10ª Conferência Municipal de Saúde. Sediado no Campus IV da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o evento reuniu mais de 100 congressistas, entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da área, gestores e prestadores de serviços.

Sob o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a conferência funcionou como fórum deliberativo para avaliar as políticas públicas municipais e consolidar as propostas que integrarão o próximo Plano Municipal de Saúde.

Em cumprimento às diretrizes legais do SUS, a composição das plenárias seguiu o critério de representação paritária para assegurar o protagonismo da comunidade na tomada de decisões. A estrutura dos delegados foi distribuída da seguinte forma:

• 50% dos assentos: Representantes dos usuários, oriundos das comunidades atendidas pelas 19 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município (zonas urbana e rural);
• 25% dos assentos: Profissionais de saúde da rede pública municipal;
• 25% dos assentos: Gestores e prestadores de serviços de saúde.

As discussões foram divididas em salas temáticas e plenárias centralizadas em quatro eixos fundamentais para a gestão e assistência pública:

1. Democracia, saúde como direito e soberania nacional;
2. Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social;
3. Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental;
4. Modelos de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.

De acordo com a organização, a participação ativa de moradores tanto da zona rural quanto da urbana garantiu uma leitura abrangente das prioridades de cada localidade.

“A 10ª Conferência não é apenas um evento burocrático, mas um espaço vivo onde a população de Mamanguape expressa suas reais necessidades. Conseguimos reunir a comunidade do campo e da cidade, os trabalhadores da linha de frente e a gestão para construir propostas que garantam um SUS cada vez mais universal, público e de qualidade para todos os mamanguapenses.” Armani Vicente, Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Coordenador Geral da Conferência.

Ao término das votações por eixo, as diretrizes prioritárias aprovadas foram encaminhadas à Comissão de Relatoria para a elaboração do Relatório Final da Conferência. O documento servirá de base normativa para a elaboração e execução do Plano Municipal de Saúde pelos gestores locais.

Durante o encerramento, também foram eleitos os delegados que representarão o Município de Mamanguape na Etapa Estadual da Conferência de Saúde, levando as demandas pactuadas em âmbito local para as discussões regionais.