Nomear JOÃO BATISTA SANTOS DA SILVA para ocupar o cargo, em comissão de Chefe da Seção da Secretaria das Escolas de Ensino Fundamental Miguel Dália, Eng. Antônio Lira e José Henriques Barbosa, da Secretaria de Educação e Cultura, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de março de 2017.