A Prefeitura de Mamanguape inaugurou, nesta quinta-feira (03), o “Mamanguape Facilita”, um novo espaço pensado para tornar o atendimento ao cidadão mais ágil, moderno e acessível.

O “Mamanguape Facilita” oferece uma variedade de serviços para facilitar a vida dos cidadãos e empresários da cidade. Entre os principais serviços estão o setor de tributos, emissão de alvará de funcionamento, alvará de construção, processos de desmembramento e remembramento de imóveis, além de questões relacionadas ao ISS (Imposto Sobre Serviços) e ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

O objetivo é proporcionar agilidade e eficiência, facilitando o acesso aos serviços públicos e promovendo o desenvolvimento sustentável de Mamanguape.

Durante a inauguração, o prefeito Joaquim Fernandes destacou a importância de facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura:
“Muitas vezes, o cidadão precisa de um documento e precisa se deslocar a vários setores da Prefeitura para obter esse documento. Pensando nisso, reunimos todos esses serviços em um único local, com estrutura, agilidade e respeito ao tempo das pessoas. É mais eficiência no atendimento público”, afirmou.

Confira os serviços disponíveis no Mamanguape Facilita:

Setor de Tributos

IPTU

• Protocolo

• Emissão de carnê de IPTU

• Relatório de débitos

• Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa (CND)

• Regularização de dívidas

• Solicitação de isenção ou imunidade de IPTU

ISS


• Cadastro de contribuintes

• Emissão de certidão negativa (pessoa física e jurídica)

• Emissão de boletos e relatórios de débitos de ISS

• Emissão de ficha mercantil (PF e PJ)

• Informações sobre abertura de empresas

• Emissão de alvará de localização e funcionamento

• Emissão e cancelamento de nota fiscal avulsa (NFA)

• Cancelamento de nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e)

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

• Emissão de alvará de construção

• Emissão de alvará de desdobro

• Emissão de alvará de demolição ou remembramento

• Emissão de carta de habite-se

• Certidão de área, desmembramento ou remembramento

• Certidão de uso e ocupação do solo

Setor Imobiliário

• Localização de imóvel

• Emissão de guia de ITBI

• Emissão de laudêmio

• Cadastro e atualização cadastral de imóveis

• Emissão de ficha cadastral

Secretaria de Saúde – Vigilância Sanitária

• Protocolo de alvará sanitário

• Registro de denúncias

• Protocolo de solicitações diversas

Secretaria de Meio Ambiente

• Licenciamento ambiental

• Autorização ambiental

• Protocolar denúncias e solicitações ambientais

• Protocolar solicitação de abastecimento de água (carro-pipa)

• Protocolar solicitação de poda e supressão vegetal

• Protocolar solicitação de serviços de limpeza urbana (retirada de entulhos e metralha; varrição de sarjeta; desobstrução de galerias).

O “Mamanguape Facilita” está localizado no coração da cidade, em frente à Praça São Sebastião. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato diretamente com a central de atendimento via WhatsApp: (83) 99180-4577.