Conceder afastamento a servidora MARIA CLARA LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora B2 – N2, matrícula 7785, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, pelo prazo de 02 (dois) anos, para fazer Curso de Mestrado na Universidade Federal da Paraíba, a partir de 08 de março de 2017 à 08 de março de 2019, com fundamento nos Artigos 10, inciso I, 11, inciso I, 12 e 14 do Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério Municipal, aprovado pela Lei 620/2009.