DECRETO Nº 1797/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA LEI Nº. 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB-2024), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.