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2025
EDITAL 008/2025 – CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
PORTARIAS REFERENTES AOS CANDIDATOS CONVOCADOS QUE NÃO ATENDERAM AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO EDITAL, BEM COMO AOS CANDIDATOS CONVOCADOS QUE NÃO COMPARECERAM NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1816/2025 – DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE MAMANGUAPE – PB, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
DECRETO Nº 1815/2025 – DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE MAMANGUAPE – PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
PORTARIA Nº 071-2025-SEAD – Conceder prorrogação de licença maternidade à servidora LIVIA MARIA ALVES BEZERRA
PORTARIA Nº 070-2025-SEAD – Conceder prorrogação de licença maternidade à servidora ROSÂNGELA HENRIQUE DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 069-2025-SEAD – Conceder prorrogação de licença maternidade à servidora FERNANDA GONÇALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 068-2025-SEAD – Conceder prorrogação de licença maternidade à servidora MARIA DA GUIA MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 917/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Lucimar Moura da Cunha Farias, matrícula nº 5668, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 03 (três) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 2007 a 2017, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
PORTARIA Nº 916/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Maria do Livramento da Costa Vieira, matrícula nº 5561, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 03 (três) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 2007 a 2017, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
PORTARIA Nº 915/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Monica Araújo da Silva, matrícula nº 66259, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 2012 a 2022, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
PORTARIA Nº 914/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Maria José Madruga de Oliveira Borges, matrícula nº 2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 2011 a 2021, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
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