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Decretos

DECRETO Nº. 1316/2018 Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito...

Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de Mamanguape e dá outras providências.

DECRETO Nº 1315/2018 Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e...

Art. 1º. É decretado LUTO OFICIAL, por três dias neste Município, em razão do passamento do Exmo. Des. MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS, devendo...

DECRETO Nº 1312/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 02 de...

Art. 1º - Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 02 de julho do corrente ano, em razão dos jogos da Seleção...

DECRETO Nº 1311/2018 Fica excepcionado do feriado de 29 de junho de 2018, as...

Art. 1º - Fica excepcionado do feriado de 29 de junho de 2018, as atividades da Secretaria de Administração e Comissão Permanente de Licitação...

DECRETO Nº 1310/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 22 de...

Art. 1º - Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 22 de junho do corrente ano, em razão dos jogos da Seleção...

DECRETO Nº 1309/2018 PRORROGA INTERDIÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º - Fica prorrogada por mais 100 (cem) dias, a partir do dia 02 de maio de 2018, a interdição do Matadouro Público...

DECRETO Nº 1308/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado...

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Coronel Batista Carneiro, no bairro do Centro, deste Município. Art. 1º -...

Decreto nº 1307/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 1306/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1305/2018 Dispõe sobre o uso e ocupação de espaços públicos para fins...

Dispõe sobre o uso e ocupação de espaços públicos para fins de exercício de atividades que visam exploração econômica na Praça da Matriz, mediante...
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