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DECRETO Nº 1303/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO...

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB, QUE...

DECRETO Nº 1301/2018 Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento

Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências.

Decreto nº 1300/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1299/2018 INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO...

Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo do Município de...

DECRETO Nº 1298/2018 Determina ponto facultativo

Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1297/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1294/2018 INTERDITA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INTERDITA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1293/2018 Determina ponto facultativo

Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1291/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1289/2018 MODIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.287/2018

MODIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.287/2018 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE MENCIONA E...
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