Atribuições da Secretaria

I. Exercer a política municipal de educação;
II. Promover o ensino fundamental e educação infantil;
III. Promover a educação de jovens e adultos, educação profissional e educação especial;
IV. Promover o planejamento, execução, supervisão, inspeção, orientação, assistência social escolar e psicológica e controle da ação do governo do Município relativa aos níveis de educação exigidos na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
V. Instalação, manutenção, administração, controle e fiscalização do funcionamento das unidades que compõem a Rede Oficial do Sistema Municipal de Ensino;
VI. Trabalhar pela melhoria da qualidade do ensino;
VII. Administrar os recursos transferidos ao Município para aplicação em programas de educação;
VIII. Gerir o transporte escolar;
IX. Manter programas suplementares de alimentação escolar;
X. Promover o apoio e assistência ao estudante economicamente desfavorecido;
XI. Promover medidas de valorização do magistério público do Município;
XII. Trabalhar em articulação com a Secretaria da Saúde visando a execução dos programas de assistência técnica e de saúde para a população escolar da Rede Oficial do Sistema Municipal de Ensino;
XIII. Operacionalização, no nível de delegação ou outorga recebidas, dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério transferidos ao Município de Alhandra;
XIV. Promoção de campanhas destinadas a incentivar a frequência e à permanência no aluno na escola;
XV. Elaboração e desenvolvimento de programas de educação física, desportiva e sanitária junto à clientela escolar e comunidade;
XVI. Censos e levantamentos da população em idade escolar, procedendo a sua chamada à escola;
XVII. Combate sistemático à evasão escolar, à repetência e a todas as causas de baixo rendimento do alunado, utilizando as medidas disponíveis de aperfeiçoamento do ensino e de assistência integral ao aluno;
XVIII. Assistência administrativa e didático-pedagógica aos professores, técnicos, profissionais de apoio pedagógico e ao pessoal de apoio administrativo, mediante a realização de cursos de treinamento, atualização, aperfeiçoamento, especialização;
XIX. Administração do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério;
XX. Avaliação, informação e pesquisa educacional.

Em relação as atividades de Cultura:
I. Execução da política municipal direcionada à cultura;
II. Organização, manutenção e supervisão de bibliotecas, salas de leitura e outras instituições da Prefeitura do Município voltadas ao estímulo e cultivo da ciência, das artes e das letras e bem assim à difusão e à promoção cultural;
III. Proteção do patrimônio artístico, arqueológico, histórico e cultural do Município;
IV. Promoção de atividades culturais, artísticas e folclóricas, respeitando-se a liberdade de criação;
V. Demais atividades que lhe forem delegadas pelo Prefeito Municipal.

Biografia do Secretário

Brasileiro, nasceu em 26 de agosto de 1980 no município de Mamanguape-PB. Em 2004 concluiu o curso de Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Em 2007 obteve o grau de Mestre em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Exerceu a docência no ensino superior em instituição privada nos anos de 2007 a 2011. É servidor público do quadro efetivo do município de Mamanguape-PB, no qual ocupa o cargo de Professor, desde o ano de 2011. Atualmente exerce a função de Secretário de Educação e Cultura do município de Mamanguape-PB.