Determinar que a servidora MARIA DE FATIMA GOMES DE MENESES, matrícula nº 5309, exercente do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, passe a exercer suas funções na Secretaria de Ação Social deste Município.

Nomear GABRIELLA DA SILVA PINTO NEGROMONTE FONSECA para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Secretaria de Ação Social deste Município.

APROVA CRITÉRIOS E VALORES PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1026/2017, QUE REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE.

Nomear MARIA IZABELLY LIMA BEZERRA para ocupar o cargo de Assessora Especial NII, com exercício na EMEF CAIANA, da Secretaria de Educação e Cultura deste Município.

Conceder vacância do cargo ao servidor EMERSON FERREIRA VIANA DA SILVA, matrícula nº 66083, ocupante do cargo efetivo de Professor B2-NII, lotado na Secretaria de Educação e Cultura.

Nomear TIAGO ANDERSON FERNANDES para ocupar o cargo de Assessor Especial NII, com exercício nas EMEFs ANA CAVALCANTE, CLÉA BEZERRA e ADAILTON COELHO COSTA, da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de ...

Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Tinto o servidor GENILSON MENDONÇA DA COSTA, matrícula nº. 66170, ocupante do cargo efetivo de Digitador, lotado na Secretaria de Planejamento deste Município, sem ônus para o órgão de origem.

Fazer retornar a Guarda Civil Metropolitana deste Município o servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 5862, ocupante do cargo efetivo de Guarda Civil Metropolitano, ora prestando serviços a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT.