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ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO

EXPEDIENTE: 08/01/2019, 16/01/2019 e 17/01/2019. EXTRATO DE DECISÃO Ednalva das Neves Silva Luciana Felipe Gonçalves da Silva Ana Maria Costa de Carvalho Shirleyde Santos da Silva Maylla de Souza Ferreira

PORTARIA Nº 009/2019-GAPRE – Nomear ERICA FARIAS MORAIS para exercer o cargo, em comissão,...

Nomear ERICA FARIAS MORAIS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador NI, da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, retroagindo os efeitos...

PORTARIA Nº 01/2019-SEFIM – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO –...

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIM - NOS TERMOS DO ART. 266, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI COMPLEMENTAR 07/2018.

ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO

EXPEDIENTE: 14/01/2019. EXTRATO DE DECISÃO Mayrla Samadad de Andrade Bezerra Pimentel

DECRETO Nº 1378/2018 Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências.

Art. 1º. Declara ponto facultativo para os servidores municipais os dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano, em razão das festividades de...

ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO

EXPEDIENTE: 17/12/2018. EXTRATO DE DECISÃO Maria Regina Macedo Campos Maria Célia da Silva Gomes

ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO

EXPEDIENTE: 10/12/2018 e 14/12/2018. EXTRATO DE DECISÃO Marta Daniele do Nascimento Ferreira Maria Lúcia dos Santos Teles

LEI Nº. 1063/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...

Art. 1º Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de MAMANGUAPE, para o exercício Econômico-Financeiro de 2019, discriminados nos anexos integrantes desta Lei, que...

LEI COMPLEMENTAR N° 07/2018 – INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Esta lei regula os direitos e obrigações que emanam das relações jurídicas referentes a tributos e demais rendas que constituem receita do...

Resolução nº. 01/2018 – CMDCA

Art. 1º - Fica convocada a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a se realizar no dia 11/12/2018.
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