Transparência Fiscal
LEI Nº. 1042/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Mamanguape...
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Mamanguape para o período de 2018 a 2021, e dá outras providencias.
LEI Nº. 1041/2017 LOA 2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO - FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1040/2017 ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2018
ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1035/2017 Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Mamanguape –...
Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Mamanguape - PB e dá outras providências.
LEI Nº. 1020/2017 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO...
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2018”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
