Transparência Fiscal
DECRETO Nº 1557/2021 – DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 1538/2021, QUE...
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 1538/2021, QUE DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1138/2021 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E...
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO...
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DEFINE OUTRAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES E AULAS NAS UNIDADES DA...
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LEI Nº. 1137/2021 – DÁ NOME A COMPLEXO DE LAZER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...
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LEI Nº. 1136/2021 – DÁ NOME A EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº. 1135/2021 – DENOMINA COMPLEXO NECROLÓGICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 1553/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS...
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 1552/2021 – DISCIPLINA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS...
DISCIPLINA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS - ME E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, SEDIADAS LOCAL E...
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CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
