EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CMAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CMAS

RREO 3º Bimestre – 2021

RREO 3º Bimestre - 2021

LEI Nº. 1148/2021 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO...

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2022” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1565/2021 – ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DA PLANTA...

ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DA PLANTA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE MAMANGUAPE-PB.

EDITAL de convocação da Plenária por segmento representativo para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de MAMANGUAPE/PB – CMSM- Mandato 2020/2022.

DECRETO Nº 1564/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS,...

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS, DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVI-19, NO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE.

PORTARIA Nº 722/2021-GAPRE – Exonerar, TATIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Art. 1º. Exonerar, TATIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Assistência Social, Símbolo SMA, deste Município. Art. 2º. A presente...

DECRETO Nº 1563/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1561/2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO...

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RREO 2º Bimestre – 2021

RREO 2º Bimestre - 2021

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