Transparência Fiscal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CMAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CMAS
RREO 3º Bimestre – 2021
RREO 3º Bimestre - 2021
LEI Nº. 1148/2021 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO...
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2022” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1565/2021 – ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DA PLANTA...
ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DA PLANTA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE MAMANGUAPE-PB.
EDITAL de convocação da Plenária por segmento representativo para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de MAMANGUAPE/PB – CMSM- Mandato 2020/2022.
DECRETO Nº 1564/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS,...
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS, DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVI-19, NO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE.
PORTARIA Nº 722/2021-GAPRE – Exonerar, TATIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Art. 1º. Exonerar, TATIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Assistência Social, Símbolo SMA, deste Município.
Art. 2º. A presente...
DECRETO Nº 1563/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ...
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1561/2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO...
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RREO 2º Bimestre – 2021
RREO 2º Bimestre - 2021
