DECRETO Nº 1531/2020 – Exonera ocupantes de cargos comissionados, rescinde contratos por excepcional interesse...

Art. 1º. Ficam exonerados todos os exercentes de cargos comissionados deste Município, bem como são rescindidos...

DECRETO Nº 1530/2020 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento...

Considerando que faleceu nesta segunda-feira, dia 28, o ex-prefeito de Mamanguape, FÁBIO FERNANDES FONSECA, aos 46...

DECRETO Nº 1527/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras...

Art. 1º. Declara ponto facultativo para os servidores municipais os dias 24 e 31 de dezembro...

RESULTADO FINAL – LEI ALDIR BLANC EM MAMANGUAPE.

RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC EM MAMANGUAPE.

EDITAL 01-2020 – SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES

EDITAL 01-2020 – SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES

PORTARIA Nº 224/2020-GAPRE – Exonerar, a pedido, RENATA BEATRIZ NASCIMENTO LIMA

Exonerar, a pedido, RENATA BEATRIZ NASCIMENTO LIMA do cargo, em comissão, de Assessor Especial NII, junto...

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 ( AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 ( AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE) EDITAL:

LEI Nº. 1131/2020 – INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 – GECOV...

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 – GECOV – PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº. 1130/2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE...

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAMANGUAPE/PB.

LEI Nº. 1129/2020 – ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE...

ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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