E D I T A L Nº 04/2019 – Convocação de Professores

Pelo presente Edital, de ordem da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Mamanguape, em atendimento a decisão contida no Processo nº 0800413-50.2015.08.15.0231, oriundo de Mandado...

PORTARIA Nº 235/2019-GAPRE – Nomear os membros da Comissão temporária para a organização das...

Art. 1º - Nomear os membros da Comissão temporária para a organização das eleições do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, conforme indicação e...

LEI Nº 1099/2019 – INSTITUI O SISE-SUS O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO...

Art. 1º - Fica criado o SISE-SUS – Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde do Município de Mamanguape, composto pela gestão...

LEI Nº 1097/2019 – Institui o Código Sanitário do Município de Mamanguape.

Institui o Código Sanitário do Município de Mamanguape.

DECRETO Nº. 1435/2019 – Revoga cessão de uso e dá outras providências.

Art. 1º. Ficam revogadas, definitivamente, as cessões de uso do espaço público onde encontra-se edificados os quiosques localizados na rua aos fundos da Praça...

DECRETO Nº. 1434/2019 – Suspende gratificações de servidores efetivos e comissionados e dá outras...

Art. 1º Ficam suspensas, temporariamente, as gratificações de função e de representação de servidores públicos municipais de Mamanguape, fundamentadas no Artigo 3º, Parágrafo 1º...

DECRETO Nº. 1432/2019 – Dissolve o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá...

Art. 1º Fica dissolvido, até novas eleições, o Conselho Municipal de Saúde Mamanguape – CMS. Art. 2º Será nomeada uma Comissão Temporária para a organização...

PORTARIA Nº 220/2019-SEAD – Tornar sem efeito o EDITAL Nº 03/2019 de 11 de...

Tornar sem efeito o EDITAL Nº 03/2019 de 11 de novembro de 2019, que convocou os candidatos ao cargo de Professor Classe A1, ANA...

Edital nº 03-2019 – Convocação de Professores

Pelo presente Edital, de ordem da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Mamanguape, em atendimento a decisão contida no Processo nº 0800413-50.2015.08.15.0231, oriundo de Mandado...

LEI Nº 1095/2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO do cargo em comissão de Procurador...

Art. 1º. Fica criado o cargo em comissão de Procurador Jurídico Geral, de livre nomeação e exoneração, sendo cargo vinculado diretamente à Presidência da...
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support