DIPLOMA – PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

DIPLOMA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES ELEITOS, REALIZADA EM 01 DE...

ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES ELEITOS, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 1279/2017 – Declara recesso em datas que menciona e dá outras providências

Art. 1º - Declara recesso para os servidores municipais nos dias 26 a 29 dezembro de 2017, em razão das festividades do Natal e...

DECRETO Nº. 1275/2017 – Cria o Comitê Executivo e o Comitê de Coordenação e...

Art. 1º. Ficam criados o Comitê Executivo e o Comitê de Coordenação, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e...

DECRETO Nº 1274/2017 – Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio...

Art. 1º. Fica regulamentada, nos termos deste Decreto, a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos servidores do Município de Mamanguape.

LEI Nº. 1042/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Mamanguape...

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Mamanguape para o período de 2018 a 2021, e dá outras providencias.

LEI Nº. 1041/2017 LOA 2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO - FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 1040/2017 ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2018

ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1035/2017 Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Mamanguape –...

Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Mamanguape - PB e dá outras providências.

Decreto nº 1271/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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