Início Decretos Página 16

Decretos

Início Decretos Página 16

Decretos

DECRETO Nº 1299/2018 INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO...

Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo do Município de...

DECRETO Nº 1298/2018 Determina ponto facultativo

Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1297/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1296/2018 – Estabelece o índice de correção monetária para reajuste da planta...

Art. 1º - Fica estabelecida a aplicação do índice de correção monetária de 2,94% (dois inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) na...

DECRETO Nº 1294/2018 INTERDITA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INTERDITA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1293/2018 Determina ponto facultativo

Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1291/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1289/2018 MODIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.287/2018

MODIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.287/2018 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE MENCIONA E...

DECRETO Nº 1288/2018 Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município – UFIM

Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município – UFIM – nos termos do Art. 288, parágrafo único, da Lei Complementar 03/2002.

DECRETO Nº 1287/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support