2020

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DECRETO Nº 1531/2020 – Exonera ocupantes de cargos comissionados, rescinde contratos por excepcional interesse...

Art. 1º. Ficam exonerados todos os exercentes de cargos comissionados deste Município, bem como são rescindidos...

DECRETO Nº 1530/2020 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento...

Considerando que faleceu nesta segunda-feira, dia 28, o ex-prefeito de Mamanguape, FÁBIO FERNANDES FONSECA, aos 46...

DECRETO Nº 1527/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras...

Art. 1º. Declara ponto facultativo para os servidores municipais os dias 24 e 31 de dezembro...

DECRETO Nº 1526/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras...

Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 1521/2020 – Altera a redação do Decreto nº 1.520/2020 que regulamenta, em...

Altera a redação do Decreto nº 1.520/2020 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de...

DECRETO Nº 1520/2020 – Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural...

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações...

DECRETO Nº 1519/2020 – Cria a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução dos...

Cria a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020 de 20 de junho de 2020 (Lei...

DECRETO Nº 1514/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras...

Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 1510/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no...

Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de...

DECRETO Nº 1508/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no...

Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de...

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