2020

2020

DECRETO Nº 1494/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no...

Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de...

DECRETO Nº 1493/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras...

Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 1492/2020 – Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras...

Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 1491/2020 – Dispõe sobre a Revogação em parte do Decreto Municipal de...

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020 em decorrência...

DECRETO Nº 1490/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no...

Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de...

DECRETO Nº 1489/2020 – Institui a Comunicação Eletrônica no Âmbito da estrutura administrativa da...

Institui a Comunicação Eletrônica no Âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB e dá outras providências.

DECRETO Nº 1487/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta...

Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de...

DECRETO Nº 1486/2020 – ANTECIPA EXCEPCIONALMENTE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

CONSIDERANDO que, segundo o art. 196, da CR/88, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas...

DECRETO Nº 1485/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta...

Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de...

DECRETO Nº 1483/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta...

Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de...
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support