2019

2019

DECRETO Nº 1399/2019 – Aprova o Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde de...

Art. 1º - Fica aprovado o Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde deste Município, na forma do Anexo a este Decreto.

DECRETO Nº 1396/2019 – Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde

Art. 1º - Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde, com o Tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento...

DECRETO Nº 1393/2019 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento...

Art. 1º - É decretado LUTO OFICIAL, por três dias neste Município, em razão do trágico falecimento do servidor MAURO PINHEIRO DA SILVA, devendo...

DECRETO Nº 1388/2019 – Estabelece o índice de correção monetária para reajuste da planta...

Art. 1º - Fica estabelecida a aplicação do índice de correção monetária de 3,75% (três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) na...

DECRETO Nº 1385/2019 – Declara feriados municipais as datas que menciona.

Art. 1º - Ficam declarados feriados municipais, no corrente exercício, as datas abaixo mencionadas: I - 06 de março, Cinzas; II - 19 de abril, Sexta-feira...

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support