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LEI Nº. 1041/2017 LOA 2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO - FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 1040/2017 ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2018

ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1035/2017 Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Mamanguape –...

Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Mamanguape - PB e dá outras providências.

LEI Nº. 1020/2017 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO...

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2018”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 770/2012 INSTITUI AUTONOMIA FINANCEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO...

Art. 1º- Fica a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano deste Município, desvinculada e autônoma financeiramente da Prefeitura Municipal, cabendo, portanto, ao secretário nomeado para...

LEI Nº 583/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA...

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE...
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