Início Leis

Leis

LEI Nº. 1084/2019 – DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS...

DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 1083/2019 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL FÊNIX, PARA CENTRO CULTURAL...

Art. 1º. Fica alterada a denominação de Centro Cultural Fênix, que passa a denominar-se Centro Cultural Fênix Professora Severina Maria Oliveira de Vasconcelos.

LEI Nº. 1082/2019 – INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E...

Art. 1º. Fica instituída no Município de Mamanguape a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada “Abril Verde” a ser...

LEI Nº. 1081/2019 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica denominada 2ª Travessa ISABEL ÂNGELA DA CONCEIÇÃO, a atual artéria localizada por trás do Sombreiro, Bairro do Gurguri, nesta Cidade.

LEI Nº. 1080/2019 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ...

Art. 1º - Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, que se constitui em órgão local na conjugação de esforços entre o...

LEI Nº. 1079/2019 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Especial para o Projeto/Atividade de acordo com o detalhamento abaixo: 02.070 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO...

LEI Nº. 1078/2019 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Especial para o Projeto/Atividade de acordo com o detalhamento abaixo: 02.070 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO...

LEI Nº. 1077/2019 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica denominada Rua ERALDO SANTOS DA SILVA, a Rua que se inicia na PB 057 a BR que liga Mamanguape a...

LEI Nº. 1076/2019 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica denominada Rua ALFREDO FRANCISCO GONSALVES, localizada por traz do Atacadão Almirante, com início na Rua da Várzea, findando no estacionamento...

LEI Nº. 1075/2019 – INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS...

Capítulo I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Fica instituído o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Motoristas do Município de Mamanguape. Art. 2º. Este plano se...
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support