DECRETO Nº 1378/2018 Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências.

Art. 1º. Declara ponto facultativo para os servidores municipais os dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano, em razão das festividades de...

ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO

EXPEDIENTE: 17/12/2018. EXTRATO DE DECISÃO Maria Regina Macedo Campos Maria Célia da Silva Gomes

ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO

EXPEDIENTE: 10/12/2018 e 14/12/2018. EXTRATO DE DECISÃO Marta Daniele do Nascimento Ferreira Maria Lúcia dos Santos Teles

LEI Nº. 1063/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...

Art. 1º Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de MAMANGUAPE, para o exercício Econômico-Financeiro de 2019, discriminados nos anexos integrantes desta Lei, que...

LEI COMPLEMENTAR N° 07/2018 – INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Esta lei regula os direitos e obrigações que emanam das relações jurídicas referentes a tributos e demais rendas que constituem receita do...

Resolução nº. 01/2018 – CMDCA

Art. 1º - Fica convocada a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a se realizar no dia 11/12/2018.

ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO

EXPEDIENTE: 09/11/2018, 20/11/2018, 29/11/2018, 04/12/2018 e 05/12/2018. EXTRATO DE DECISÃO SHIRLEIDY SANTOS DA SILVA BÁRBARA ROQUE DA COSTA SOUZA EDIANE DOS SANTOS ANANIAS ANA MARIA DE SOUZA DA SILVA ANNE...

Resolução 04-2018 – CMAS

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE – ESTADO DA PARAÍBA, instituído pela Lei Federal Nº 8.742/93 e Lei Municipal 345/97...

PORTARIA Nº 297/2018-GAPRE-Exonerar YALE TADEU MEDEIROS GUIMARÃES

Exonerar YALE TADEU MEDEIROS GUIMARÃES do cargo, em comissão, de Coordenador NI, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, retroagindo os efeitos a partir...

PORTARIA Nº 296/2018-GAPRE-Nomear AURENI RICARDO TAVARES, 1ª Suplente do Conselho Tutelar do Município

Nomear AURENI RICARDO TAVARES, 1ª Suplente do Conselho Tutelar do Município, para substituir a Conselheira Tutelar THAYS ROSAS FERREIRA, em gozo de férias, a...
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