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Decreto nº 1291/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1289/2018 MODIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.287/2018

MODIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.287/2018 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE MENCIONA E...

DECRETO Nº 1288/2018 Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município – UFIM

Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município – UFIM – nos termos do Art. 288, parágrafo único, da Lei Complementar 03/2002.

DECRETO Nº 1287/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1286/2018 Declara feriados municipais as datas que menciona

Declara feriados municipais as datas que menciona.

Decreto nº 1285/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1279/2017 – Declara recesso em datas que menciona e dá outras providências

Art. 1º - Declara recesso para os servidores municipais nos dias 26 a 29 dezembro de 2017, em razão das festividades do Natal e...

DECRETO Nº. 1275/2017 – Cria o Comitê Executivo e o Comitê de Coordenação e...

Art. 1º. Ficam criados o Comitê Executivo e o Comitê de Coordenação, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e...

DECRETO Nº 1274/2017 – Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio...

Art. 1º. Fica regulamentada, nos termos deste Decreto, a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos servidores do Município de Mamanguape.

Decreto nº 1271/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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