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DECRETO Nº. 1357/2018 Suspende gratificações de servidores efetivos e comissionados e da outras providências.

Art. 1º Ficam suspensas, temporariamente, as gratificações de função e de representação de servidores públicos municipais de Mamanguape, fundamentadas no Artigo 3º, Parágrafo 1º...

DECRETO Nº 1355/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 16 de...

Art. 1º Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 16 de novembro do corrente ano, em razão das festividades da Proclamação da...

DECRETO Nº 1346/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 26 de...

Art. 1º Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 26 de outubro do corrente ano, em razão das festividades de Emancipação Política...

DECRETO Nº 1325/2018 Revoga o Decreto nº. 1308/2018, que declara de utilidade pública, para...

Art. 1º. Revoga o Decreto nº. 1308/2018, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Coronel Batista Carneiro,...

DECRETO Nº. 1322/2018-GAPRE DEFINE REGRAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM...

DEFINE REGRAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Para concessão de licença remunerada...

DECRETO Nº. 1321/2018-GAPRE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ...

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica disciplinada a concessão de licença para tratamento de saúde...

DECRETO Nº 1320/2018 ESTABELECE TAXA DE OCUPAÇÃO DE 80% NO ENTORNO DE IMÓVEL PARTICULAR...

ESTABELECE TAXA DE OCUPAÇÃO DE 80% NO ENTORNO DE IMÓVEL PARTICULAR TOMBADO, OBJETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO CONFORME...

DECRETO Nº. 1316/2018 Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito...

Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de Mamanguape e dá outras providências.

DECRETO Nº 1315/2018 Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e...

Art. 1º. É decretado LUTO OFICIAL, por três dias neste Município, em razão do passamento do Exmo. Des. MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS, devendo...

DECRETO Nº 1312/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 02 de...

Art. 1º - Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 02 de julho do corrente ano, em razão dos jogos da Seleção...
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